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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 14:01

Empresário é absolvido de sonegação de contribuições por dificuldades financeiras de empresa

Por unanimidade, a 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal interposta pelo réu.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 17:12

Ex-prefeito de Catanduva/SP é absolvido em ação de improbidade

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2019 - 17:14

Político acusado de estimular boca de urna em grupo de WhatsApp é absolvido

Ele havia sido denunciado pela prática em virtude do envio de um áudio a um grupo do WhatsApp no qual, supostamente, teria estimulado o crime.
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2017 - 15:09

Time é absolvido de pagar danos materiais a jogador que sofreu infarto durante treino

Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 12 de Maio de 2017 - 16:15

Mandado de Segurança. Impetração visando a interdição de réu absolvido sumariamente

Fato atípico.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 12:31

Deputado acusado de lesão corporal em caso de violência doméstica é absolvido pelo STF

Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve agressão e que ela teria feito a denúncia à polícia por vingança
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:31

TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa

ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 12:40

Deputado Paulinho da Força é absolvido das acusações de estelionato e falsidade

Segundo a denúncia do MPF, os ilícitos teriam ocorrido no processo de compra da fazenda Ceres, em Pirajú (SP), destinada ao assentamento de 72 famílias de trabalhadores rurais
Notícias Publicado em 31 de Março de 2015 - 13:49

Walmart é absolvido de indenizar comerciária por dano existencial por jornada excessiva

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações
Notícias Publicado em 25 de Junho de 2014 - 18:45

Senai é absolvido de indenizar instrutor por não conceder aviso prévio

TST entendeu que o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas
Notícias Publicado em 18 de Março de 2014 - 18:30

Coronel acusado de cobrar propina de traficantes é absolvido pela Justiça do Rio

Para magistrado, não há provas de que ex-árbitro de futebol tenha comandado esquema para receber dinheiro de criminosos
Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 17:00

Motociclista acusado de corrupção ativa é absolvido por falta de provas

De acordo com a denúncia, H.S.S teria oferecido aos PMs a quantia de R$ 1,5 mil para não ser preso por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 20:45

Empresário que não entregou equipamento vendido é absolvido da acusação de estelionato

O réu alegou que enfrentou dificuldades financeiras e, por esse motivo, não conseguiu cumprir alguns compromissos comerciais
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:20

Motorista acusado por adulteração provisória de placas de veículo é absolvido

Magistrado decidiu absolver o acusado por entender que a conduta não caracteriza infração penal
Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 17:20

Itaú é absolvido de reintegrar concursada do Banestado demitida sem justa causa

Funcionária não tinha estabilidade, mesmo que concursada, em razão do Banestado estar sujeito à legislação típica das empresas privadas
Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:49

Acusado de furtar acessórios de automóvel é absolvido por falta de provas

Em razão da demora na execução do serviço, a vítima retirou o carro da oficina, momento em que notou a falta dos acessórios
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:46

BB é absolvido de indenizar empregado por diferenças de IR sobre sentença judicial

A responsabilidade civil pressupõe a configuração da prática de ato ilícito que ocasione dano a terceiro, e não caberia, portanto, falar em indenização se a conduta do agente não contraria o ordenamento jurídico ou não gera dano a outrem
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2011 - 16:38

Motorista de coletivo é absolvido de pena por acidente de trânsito

?Há de se concordar que a culpa do acidente foi exclusiva da vítima, pois em momento algum restou comprovada a imprudência, negligência e tampouco imperícia do apelante", conclui desembargador
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:59

Absolvido, Tiririca diz não saber 'bem' o que faz um deputado

"Estamos estudando o negócio de chegar até lá e poder falar legal. Acho que vai ser um pouco difícil, mas eu vou tentar"
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 12:44

Acusado de matar por briga em futebol é absolvido pelo Tribunal do Júri

Crime por motivo fútil

Exibindo resultado de 141 até 160 de um total de 1214

Por unanimidade, a 8ª turma do TRF da 4ª região deu provimento a apelação criminal interposta pelo réu.

Na denúncia, o ex-prefeito era acusado de ter fracionado compras de fantasias carnavalescas com o objetivo de não realizar licitações.

Ele havia sido denunciado pela prática em virtude do envio de um áudio a um grupo do WhatsApp no qual, supostamente, teria estimulado o crime.

Na mesma decisão, a Turma elevou a indenização por danos morais de R$ 129 mil para R$ 200 mil.

Fato atípico.

Segundo o MPF, no decorrer do processo, J. C. S. L., ex-companheira de L., alegou que não houve agressão e que ela teria feito a denúncia à polícia por vingança

ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo

Segundo a denúncia do MPF, os ilícitos teriam ocorrido no processo de compra da fazenda Ceres, em Pirajú (SP), destinada ao assentamento de 72 famílias de trabalhadores rurais

Diferente do dano moral, a doutrina tende a conceituar o existencial como o dano à realização do projeto de vida em prejuízo à vida de relações

TST entendeu que o não pagamento das verbas rescisórias, sem causar prejuízos ao empregado, é mero descumprimento das obrigações trabalhistas

Para magistrado, não há provas de que ex-árbitro de futebol tenha comandado esquema para receber dinheiro de criminosos

De acordo com a denúncia, H.S.S teria oferecido aos PMs a quantia de R$ 1,5 mil para não ser preso por estar pilotando uma motocicleta que seria produto de crime anterior

O réu alegou que enfrentou dificuldades financeiras e, por esse motivo, não conseguiu cumprir alguns compromissos comerciais

Magistrado decidiu absolver o acusado por entender que a conduta não caracteriza infração penal

Funcionária não tinha estabilidade, mesmo que concursada, em razão do Banestado estar sujeito à legislação típica das empresas privadas

Em razão da demora na execução do serviço, a vítima retirou o carro da oficina, momento em que notou a falta dos acessórios

A responsabilidade civil pressupõe a configuração da prática de ato ilícito que ocasione dano a terceiro, e não caberia, portanto, falar em indenização se a conduta do agente não contraria o ordenamento jurídico ou não gera dano a outrem

?Há de se concordar que a culpa do acidente foi exclusiva da vítima, pois em momento algum restou comprovada a imprudência, negligência e tampouco imperícia do apelante", conclui desembargador

"Estamos estudando o negócio de chegar até lá e poder falar legal. Acho que vai ser um pouco difícil, mas eu vou tentar"

Crime por motivo fútil

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